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Ato normativo com efeitos internos ao órgão que a criou ou a outros órgãos subordinados, podendo em raras hipóteses ter efeitos externos. É ato sempre subordinado à Lei e à Constituição Federal. A resolução nº34/10 regulamenta o procedimento ...

A resolução, por sua vez, é um ato legislativo de efeito interno e conteúdo concreto, que regula matérias privadas da Casa Legislativa. Essas são de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. Quem pode emitir uma resolução?

Uma resolução pode ser um decreto, uma decisão ou uma falha que emite uma determinada autoridade. Dependendo da fonte e do alcance, as resoluções podem qualificar-se de diferentes formas. Uma resolução administrativa, neste sentido, é uma ordem que pronuncia o responsável de um serviço público.

Entenda, neste artigo, a diferença entre decreto e portaria, como também o que é e para que serve a lei, resolução e norma. Tire suas dúvidas sobre esses atos administrativos e como eles devem ser publicados no Diário Oficial da União (DOU). Entenda a diferença entre decreto e lei. Saiba mais. Desse modo, conheça a definição de cada ...

Resolução é uma espécie legislativa que tem por objetivo veicular matéria de competência privativa da Câmara ou do Senado, artigos 51 e 52, CF. Em regra, produz efeitos internos, dentro de cada casa legislativa. Ex: Regimento interna da Câmara e do Senado.

Significado de Substituído. adjetivo Que ficou com o lugar de outro; que foi alvo de substituição. Diz-se das propriedades que foram transmitidas por substituição. substantivo masculino Pessoa que ficou em lugar de outra. Etimologia (origem da palavra substituído). Part. de substituir.

- A menina foi embora sem dizer por quê. Substituição do "por quê" É possível substituir por: "por qual motivo" e "por qual razão". Veja a aplicação nas frases abaixo. - O diretor não veio hoje por qual motivo? - Já estamos chegando, está nervoso por qual razão? - A menina foi embora sem dizer por qual razão.

Em Toy Story e Toy Story 2, o cachorrinho de brinquedo Slinky era dublado por Jim Varney, poderem devido a um câncer de pulmão o ator, comediante e roteirista acabou falecendo em 2000.

O site Trocador de Palavras é um programa automatizado que realiza a substituição de palavras. Assim, a sua função é trocar e substituir palavras de um texto por outras, desde que elas contenham o mesmo significado (ou que sejam relacionados).

1. Que substitui. 2. [ Direito ] Que foi chamado à substituição. 3. Diz-se dos bens transmitidos por substituição. nome masculino 4. Indivíduo que foi substituído. Palavras relacionadas substituendo substituição revés pré-primária rendido chromakey cromaqui substituir |u-í| ( subs·ti·tu·ir )

O Brasil possui um grande número de favelas, especialmente nas grandes cidades, que são resultantes da gritante desigualdade social do país. É consequência do processo de favelização a perda da qualidade de vida da população que não tem acesso à infraestrutura urbana básica.

Nas favelas e periferias, as pessoas crescem sem entender que têm esse direito. O Estado não só deixa de reconhecer isso como criminaliza essa população, que dificilmente terá uma boa...

Você tem algo como 60% preocupados com a saúde, 80% preocupados com a saúde dos mais velhos. Quando essas pessoas falam que estão passando fome, que 42% já receberam algum tipo de donativo, tendo até que sair da favela para ir pegá-lo, estão falando o quê? Que precisam sobreviver, comer, não que concordam com o presidente. Não me ...

Sete em cada dez pessoas que moram em favelas relataram dificuldades para prevenção e diagnóstico de câncer. As filas para marcar consultas e exames no SUS atrasam ainda mais o começo do ...

A Fiocruz convocou (1⁰/6) 40 novos projetos aprovados na Chamada Pública do Plano de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. As ações propostas para diferentes territórios do Estado passam a ter a execução garantida, com o aporte do recurso de R$ 13,6 milhões escalonados até 2025. O anúncio foi feito no último dia 25 pelo Diretor Executivo da Fundação, Juliano